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Total de 72 resultados da busca por: inconstitucional

Celso Bender -

Reestruturação da carreira de nível médio da Brigada Militar e criação da Polícia Penal são aprovadas na Assembleia Legislativa

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PLURAL: a torcida da cultura

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Retirada a urgência do projeto de lei que pode flexibilizar a Lei Kiss em audiência pública

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Homeschooling: entenda as implicações da regulamentação do ensino em casa

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GERMANO RORATO -

Jaqueline Silveira: projeto que prevê exame toxicológico para prefeito, vice e vereadores de Santa Maria recebe parecer contrário

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Marcello Casal JrAgência Brasil - Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo

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Alfeu Bisaque Pereira: no Brasil, só um dos três poderes interpreta a constituição

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Derrubado veto do passaporte vacinal

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Câmara de Santa Maria anula leis consideradas inconstitucionais pelo TJ

Entre as legislações, estão o chamado Kit Covid e a que previa prioridade dos profissionais da Segurança na fila de vacinação

Câmara de Santa Maria aprova proibição de exigência de passaporte vacinal na cidade

Votação ocorreu na sessão da manhã de quinta-feira antes do feriadão

Câmara de Santa Maria aprova proibição de exigência de passaporte vacinal na cidade

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A inconstitucionalidade do IR sobre a pensão alimentícia

Foram utilizados argumentos a favor da inconstitucionalidade da tributação que superaram até mesmo àqueles apresentados pelo autor da ação

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