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Total de 7248 resultados da busca por: Direito

Segurados da Previdência poderão ter direito a auxílio para cuidar de familiares doentes

O pagamento, por até 12 meses, depende da comprovação por perícia médica

Justiça multa três motoristas por som alto em Santa Maria

Trio recorreu da decisão, mas não conseguiu reverter a condenação judicial

Ultrapassagens terão multa de até R$ 1.915 a partir de novembro

Mudanças devem reduzir a imprudência e as mortes no trânsito

Assassinos prepararam tocaia para detento que foi perseguido e morto

Polícia Civil acredita que acerto de contas motivou 43º assassinato do ano em Santa Maria

Eleitor ausente no primeiro turno pode votar normalmente no segundo

Mesmo votando normalmente no segundo turno, o eleitor terá até o dia 4 de dezembro para apresentar justificativa de ausência do primeiro turno

TJ cassou liminar que antecipava indenizações às vítimas da tragédia

Defensoria Pública recorreu ao STJ e STF e aguarda nova decisão

Feisma terá mais segurança e menos espaço

Área física da Feisma diminuiu 40% em relação à última edição, em 2012, para oferecer a segurança

Tarso Genro vem a Santa Maria no próximo sábado

Candidato à reeleição vai fazer um comício no bairro Tancredo Neves, zona oeste do município

Volta a vigorar lei que proíbe cães de aluguel em serviços de vigilância

O magistrado considerou que a legislação questionada se trata de matéria ambiental, sendo de competência legislativa concorrente entre União, Estados e Município

Apesar da queda dos preços, o clima é de otimismo na lavoura de soja

Abertura do plantio da soja ocorreu no sábado, na Expojuc

Unificação do PIS e da Cofins poderá sair depois das eleições presidenciais

De acordo com o ministro, a unificação do PIS e da Cofins custaria R$ 15 bilhões

Super Marcha Contra os Bobalhões reúne cerca de 400 pessoas em Santa Maria

Ação chamou a atenção para o desenvolvimento dos pequenos desde cedo

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