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Total de 7462 resultados da busca por: lei

Aposentados poderão ser beneficiados com dedução de gastos com medicamentos

Projeto de Lei do senador Paulo Paim (PT-RS) tramita por comissões do Senado

TRE-RS decide pela cassação do mandato do Vereador Marion Mortari

Decisão ocorreu nesta terça-feira.Vereador e mais duas pessoas terão de pagar multa por ilegalidade em campanha

TJ considera inválida parte de lei estadual que reserva vagas para negros e pardos em concursos

Legislação foi considerada inconstitucional por grupo que ainda deve julgar suspensão de certame

Tablets entraram para a lista de material em Santa Maria

Algumas livrarias da cidade já registram, inclusive, queda na área de faturamento relativa aos livros didáticos

Concurso público para professores é contestado por educadores em Santiago

Educadores com curso de magistério questionam regra na Justiça

'Fazer Justiça? Não tenho essa pretensão', afirma juiz responsável pelo processo criminal da Kiss

Ulysses Fonseca Louzada falou em entrevista exclusiva ao caderno especial '12 Palavras que Marcam um Ano de Saudade', do 'Diário'

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Esculturas do projeto Fazendo Arte estão expostas na Secretaria de Cultura

Objetivo é oferecer oficinas de graça para as pessoas interessadas

Presos abrem buraco em parede de alojamento e fogem

Fuga ocorreu no presídio de São Sepé, na Região Central, na madrugada desta sexta

Cidade se prepara para homenagens de um ano da tragédia

Programação ocorre de sexta a segunda

Santa Maria recebe 40 tornozeleiras eletrônicas

Primeiras a serem monitoradas serão as mulheres dos regimes aberto e semiaberto

Informações do cadastro positivo podem ajudar empreendedores a ter juros mais baixos

Ferramenta visa a substituir o histórico negativo de pessoas físicas e jurídicas, tradicionalmente usado para a avaliação de crédito

Empresários serão orientados para adaptarem seus estabelecimentos conforme a lei contra a superlotação

Fiscalização da nova lei será feita pela Coordenadoria de Fiscalização de Atividades Econômicas, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano

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