Câmara de São Gabriel devolverá ao Executivo R$ 394 mil
Em setembro do ano passado, a presidente do Legislativo exonerou os 45 CCs da Casa e promoveu corte de gastos na Casa do Povo
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Total de 7462 resultados da busca por: lei
Colégios estão proibidos de incluir material de uso coletivo em lista escolar
Já é lei a proibição de incluir itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos de limpeza e escritório
'Incomoda muito ter recursos e não dar o retorno que as pessoas querem', diz ex-secretário
Vanoir Koehler alega que a Secretaria de Saúde carece de pessoal e de gestão eficiente
Projeto confirma isenção de contribuição previdenciária sobre aviso prévio
Assunto está sendo discutido em Brasília
Liberação de licença-prêmio de CCs deve ser decidida pela vereadora Deili Granvile
Empresas e prefeitura foram condenadas a cumprir a lei
Depois da tragédia, maioria dos estabelecimentos não informa lotação e dados de PPCI em Santa Maria
Diário de Santa Maria visitou estabelecimentos de grande público da cidade uma semana após a publicação da portaria 3.083 no Diário Oficial
Fios elétricos podem ser transferidos de postes para redes subterrâneas
Projeto de lei está sendo debatido no Senado
Região Central tem 711 vagas pelo Sisu
Inscrições abrem na próxima segunda-feira
Agudo passará a receber ICMS da Hidrelétrica Dona Francisca
Uma medida cautelar determinou que o repasse do ICMS da Usina Hidrelétrica Dona Francisca seja dividido em 50% entre os municípios de Agudo e Nova Palma
Barra de proteção lateral em veículos poderá se tornar obrigatória
Projeto está em discussão no Senado
AVTSM recebe cópia da nova lei de prevenção de incêndios
Documento foi entregue por deputados que integraram Comissão Especial
Lei eleitoral restringe ações de agentes públicos a partir de 1º de janeiro
Pleito ocorre no dia 5 de outubro de 2014
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