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Total de 744 resultados da busca por: vara

Justiça Estadual abandona papel e adota processos eletrônicos

A partir de hoje, novos casos que ingressarem nas comarcas não poderão mais ser em papel

CPI investiga suposta falha no recolhimento do lixo em Rosário do Sul

Investigações tiveram início depois que população encaminhou reclamações à Câmara de Vereadores sobre o caso

Quatro réus da Kiss poderão ir a júri em datas diferentes

Conforme o promotor substituto do processo, há também a possibilidade dos julgamentos ocorrerem fora de Santa Maria

Prefeitura cobra R$ 17 milhões da Fatec, que nega estar devendo

Montante, que já foi discutido judicialmente, se refere a tributos não recolhidos pela fundação

Liminar mantém uso obrigatório de simuladores nos CFCs

Em junho, Governo Federal havia definido o prazo de 90 dias para a suspensão dos simuladores

Acusado de assassinar modelo santa-mariense é preso em Imbituba

Após mandado de prisão ser expedido na última sexta, Paulo Odilon Xisto Filho se apresentou hoje

Justiça determina que acusado de assassinar modelo santa-mariense volte para prisão

Segundo o advogado de Paulo Odilon Xisto Filho, ele se apresentará voluntariamente até segunda-feira

Escola indígena 'às escuras' deve ter energia elétrica em 30 dias

Audiência, na Justiça Federal, colocou MPF, Estado, RGE e Funai em busca de uma solução

No caso do sequestro do Rio, qual seria o ideal para o PSol?

Colunista comenta a morte do criminoso e a postagem do partido no Twitter

Promotor e advogado deixam o caso principal da boate Kiss

Joel Dutra e Ricardo Breier saíram por motivos diferentes de suas funções

Projeto de abuso de autoridade é um ataque à Lava-Jato

Risco é que o combate à corrupção seja minado por risco que a matéria impõe ao MP, Judiciário e à polícia

Estado e município são condenados a pagar indenização de vítima da Kiss

Pela segunda vez, os são condenados após análise do STJ ou STF

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