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Total de 768 resultados da busca por: leis

VÍDEO: após críticas em redes sociais, presidente de sindicato fala sobre a Havan em Santa Maria

Rogério Reis alega que críticas contra ele são infundadas, pois diz ser a favor da vinda da loja

Vereadora de Santa Maria inaugura gabinete móvel

Ele vai percorrer bairros e vilas para registrar demandas da comunidade

OPINIÃO: São, pelo menos, 13 mal(ditos) suspeitos...

Esse é o fatídico número de pessoas levadas já mortas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro ao hospital

OPINIÃO: Trégua

Eu mesma participo de alguns projetos, e não para receber além do meu salário

Fábrica de simuladores teme ser afetada por possível fim da obrigatoriedade dos equipamentos nos CFCs

Governo Bolsonaro cogita revogar a necessidade de simuladores nos centros de formação

Empresas são prejudicadas com idas e vindas de leis e decretos

Colunista Deni Zolin traz casos de fábricas de simuladores e lojas de venda de fogos que serão prejudicadas por idas a vindas das leis

OPINIÃO: da seletividade do Direito Penal

E os criminosos de colarinho branco, os corruptos, aqueles que 'dão um jeitinho'...

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

Ação está em tramitação na Corte desde 2013

Políticos afirmam que fiscalização da Lei Kiss deveria ser mais rigorosa

Deputados estaduais e federais da Região Centro salientam impunidade em tragédias do país

'Fui condenado antes de ser réu', afirma João Luiz Vargas

Ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado diz que viveu situação constrangedora ao longo do Caso Rodin

Especialistas analisam propostas de Moro para combater o crime

Alterações na legislação foram apresentadas na segunda-feira pelo ministro

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