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Total de 768 resultados da busca por: liminar

Confira o que é destaque nesta quarta-feira, dia 19

Veja o resumo dos principais assuntos do dia

Prefeito de Rosário do Sul despeja vice de gabinete

Luiz Henrique Antonello (PSB) reassumiu o cargo nesta segunda-feira

Eleição para prefeito de Jaguari foi suspensa pelo TSE

Votação estava marcada para 7 de dezembro, após denuncia de compra de votos por parte do prefeito João Mário Cristofari (PMDB)

UFSM vai rediscutir adesão total ao Sisu

Debates com a comunidade devem começar na próxima semana

Para Associação dos Guardas Municipais, prefeitura não está cumprindo ordem judicial

Na sexta-feira, um protesto reuniu os servidores, que caminharam da Vila Belga até a SUCV em busca de explicações

Processo no Fórum de Catuípe envolve o reitor da UFSM, Paulo Burmann

Ação civil pública contra a prefeita da cidade inclui Burmann e dois irmãos, que são sócios em um posto de combustíveis

Justiça Federal de Santa Maria garante participação de candidato considerado obeso em concurso da Aeronáutica

Na decisão, o juiz federal Jorge Luiz Ledur Brito pontuou que o Estatuto dos Militares não fixou índices mínimos e máximos de massa corporal para ingresso na carreira

TJ cassou liminar que antecipava indenizações às vítimas da tragédia

Defensoria Pública recorreu ao STJ e STF e aguarda nova decisão

Volta a vigorar lei que proíbe cães de aluguel em serviços de vigilância

O magistrado considerou que a legislação questionada se trata de matéria ambiental, sendo de competência legislativa concorrente entre União, Estados e Município

Ex-empregados da CVI são suspeitos de desvio e R$5 milhões

Depois de auditoria, empresa teria identificado responsáveis pela fraude e pede devolução na Justiça

Justiça Federal de Santa Maria nega ampliação da atuação do licenciado em educação física

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Conselho Regional de Educação Física do RS (Cref/RS) e o Conselho Federal de Educação Física (Confef)

Homem se acorrenta em frente ao Fórum de Santa Maria

A intenção é pressionar a assinatura de uma liminar que obriga a AES Sul a religar a energia elétrica da sua casa

Total 768 matérias