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Total de 792 resultados da busca por: mandado

Segunda lista sorteia 88 jurados para o caso Kiss

Objetivo é ter 150 nomes para que sete integrem o banco do júri, que vai ocorrer a partir de 1º de dezembro, em Porto Alegre

Um tapa na cara da descência

Ainda bem que a farra com dinheiro público foi suspensa por decisão liminar da ministra Rosa Weber, em proposta do PSOL

São Gabriel aguarda Tribunal para ganhar a possibilidade de permanecer na Divisão de Acesso

Bagé será julgado nesta quinta-feira e se perder pontos pode assumir a lanterna do Grupo B no lugar do Tricolor Gabrielense

Escolha a reitor foi alvo de mobilização de estudantes e entidades em Santa Maria

Votação para Reitoria ocorre a partir das 8h30min desta quarta-feira em formato virtual

Em decisão, Justiça nega liminar e reforça autonomia universitária na UFSM

'Não cabe ao Poder Judiciário substituir ou suplantar a decisão dos órgãos deliberativos reguladores das atividades universitárias' disse o juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva no despacho

PLURAL: os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Réus são absolvidos após Brigada Militar entrar em residência sem mandado judicial

Com atuação da Defensoria Pública do Estado, a decisão da juíza do caso levou em conta um recente entendimento do STJ. que exige mais comprovações

Pandemia: um ano e dois meses de uma conta que não fecha para a economia

Empresários amargam prejuízos e temem por mais restrições impostas pela pandemia

VÍDEO: Morte de modelo santa-mariense completa três anos

VÍDEO: Morte de modelo santa-mariense completa três anos

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Por que todos os governos temem tanto as CPIs

As CPIs não têm o poder de punir. Isso cabe a outro órgão a quem a constituição delegou essa função. Por que o temor?

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Prefeitura anuncia pacote com medidas para ajudar empresas

Ações envolvem a prorrogação de prazo para pagar impostos e a ampliação de validade de alvarás

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