Medida permite que calendário letivo tenha menos de 200 dias
Flexibilização no calendário vale tanto para educação básica quanto para ensino superior
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Total de 792 resultados da busca por: normas
O que os prefeitos da região pensam sobre decreto estadual
Políticos estudam o documento, projetam como o Executivo poderá realizar a fiscalização e temem os prejuízos na economia
Universidade Franciscana produz álcool gel para distribuir ao SUS
Intenção é produzir 150 litros do produto
Governador explica decreto, e entidades avaliam impactos do fechamento do comércio
Medida é válida até 15 de abril. Prefeitos que não cumprirem o decreto podem responder por crime de responsabilidade fiscal
Governador determina fechamento do comércio até 15 de abril em todo o Estado
Aulas na rede estadual seguem suspensas até, pelo menos, final do mês de abril
Bancos e lotéricas podem operar durante quarentena, mas com restrições
Fiscalização já notificou lotéricas que não respeitaram normas e causaram aglomerações
Prefeitos da região estudam a reabertura gradual do comércio
Em Jaguari, Beto Turchiello chegou a anunciar que as lojas reabririam hoje, mas depois voltou atrás
Veja como fica o funcionamento de igrejas e lotéricas em Santa Maria
Após decisão judicial, atividades religiosas não são consideradas essenciais
Hospital de Rosário do Sul ampliará estrutura para receber pacientes durante a pandemia
Atualmente, a instituição tem oito leitos de UTI credenciados pelo SUS
Bolsonaro edita decreto e permite que missas e cultos aconteçam durante pandemia
Prefeitura, entretanto, afirma que decreto municipal, que proíbe aglomerações, será mantido
Políticos defendem isolamento social e criticam postura de Bolsonaro
Lideranças falaram da necessidade de uma 'autoridade séria'. Prefeito Jorge Pozzobom diz que prioridade é a saúde
Governo do Estado amplia lista de serviços que podem seguir funcionando
Em caso de conflito do decreto estadual com os municipais, o assinado por Eduardo Leite deve se sobressair
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