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Total de 792 resultados da busca por: vara

STJ decide que réus do caso Kiss vão a júri popular

Superior Tribunal de Justiça irá analisar pedido da AVTSM e do próprio MP em tentativa de reverter decisão do TJ

Operação Lava-Jato: acordo mantém Grupo Odebrecht fora de processo

Decisão é do dia 4 de junho e foi divulgada nesta segunda-feira

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Operação Lava-Jato: visitas a Lula não precisarão mais ser agendadas

Antes, era necessário que isso fosse feito com uma semana de antecedência

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Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais

Decisão atende ações populares e civis públicas. Governo pode recorrer

Estudante da UFSM vira réu em caso de injúria racial

Elisandro Ferreira foi denunciado pelo MPF por ter enviado mensagens com injúria racial para ele mesmo e para uma colega

MP entra com ação contra o Daer para reivindicar reserva de assentos especiais em ônibus

Ela prevê reserva de assentos para pessoas com mobilidade reduzida em veículos que fazem viagens intermunicipais

MP pede bloqueio de mais de R$ 700 mil das contas da prefeitura por falta de alvará em unidades de saúde

Prefeitura diz que trabalha para resolver as pendências o quanto antes

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