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Total de 816 resultados da busca por: descumprimento

Um mês depois de bombeiros ter poder para penalizar, poucas infrações foram registradas em Santa Maria

Sete notificações foram registradas, mas ainda não houve nenhuma multa

Liminar determina fechamento da Feira da Moda Gaúcha e do Artesanato de Santa Maria

A decisão da juíza Heloísa Helena Hernandez é baseada em uma lei municipal de concessão de alvarás

Cemitério particular de Santa Maria sob nova direção

Ansus Serviços Ltda ficará à frente dos serviços do local por, no máximo, seis meses

Professores da UFSM são denunciados por estelionato

14 docentes que deveriam ter Dedicação Exclusiva (DE) manteriam consultórios particulares ou dariam aulas ou cursos em outras instituições de ensino sem a liberação da UFSM

Delegado Sandro Meinerz deve depor em nova audiência do caso Kiss

Audiências desta sexta-feira terminaram no início da noite

Empresa que administrará o cemitério Santa Rita será anunciada dia 20

Contrato emergencial de manutenção dos serviços é válido por até seis meses

PRF realiza Operação Semana Santa em rodovias federais da região

Policiamento ostensivo deve ser intensificado em 60 pontos de fiscalização

Responsáveis por asilo em Formigueiro são denunciados pelo MP

Fiscalização em outubro do ano passado apontou irregularidades

Câmara aprova projeto que criminaliza venda de bebidas a menores de 18 anos

Projeto vai à sanção da presidente Dilma Rousseff

Dois anos depois, fiscalização não acompanha avanço das leis

Normas e procedimentos foram modificados ou atualizados nas três esferas de governo

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