STF derruba trecho da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre
Esse foi o primeiro ponto da reforma trabalhista derrubado pelo Supremo
BUSCA ARTIGOS
Total de 84 resultados da busca por: lewandowski
Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo
Julgamento havia começado em fevereiro
STF decide que assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais
Decisão é válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear o restante do país
STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
Presidente decide não conceder o indulto de Natal aos presos
Anúncio foi feito no dia de Natal pela assessoria de Michel Temer
Liminar da Justiça garante reajuste a servidores federais em 2019
Na prática, isso resulta no pagamento de maiores salários já a partir de janeiro
Grávidas podem remarcar teste físico de concursos públicos, decide STF
Com a decisão, as mulheres poderão realizar a prova em data posterior mesmo que a medida não esteja prevista no edital
OPINIÃO: 'Sobe o tom no horário eleitoral. E sobrou para Santa Maria'
Colunista Jaqueline Silveira fala sobre o uso da imagem de Santa Maria na propaganda eleitoral
Ricardo Lewandowski toma posse como ministro substituto do TSE
Ele passa a ocupar a vaga de Edson Fachin
Supremo não autoriza prática do ensino domiciliar
Para maioria, Constituição prevê apenas ensino público ou privado
AO VIVO
ÚLTIMAS
Colunistas 