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Total de 84 resultados da busca por: normativa

NathSchneider -

Período de inscrição de projetos na Lei de Incentivo à Cultura estadual é reaberto

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NathSchneider -

Com população menor, municípios perdem até R$ 4 milhões por ano

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Consulta pública sobre a Lei de Incentivo à Cultura do RS fica aberta até 18 de janeiro

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Leandro -

Como a Lei de Incentivo a Cultura ajudou projetos a saírem do papel

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Seis municípios da região devem ter redução no repasse de verbas  do Fundo de Participação dos Municípios

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Novas regras do Pix passam a valer a partir desta segunda-feira

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Motoristas com CNH vencida desde dezembro de 2021 precisam renovar o documento até o final deste ano

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Marcelo Oliveira -

Divulgados os projetos aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria

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São Sepé reforça Instrução Normativa da Receita Federal para fins de Imposto sobre a renda retido na fonte

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GABRIEL HAESBAERT - ????????????????????????????????????

Divulgados os projetos habilitados para a segunda etapa da Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM)

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Serviço Família Acolhedora, que atende crianças e adolescentes, procura voluntários

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Gabriel Haesbaert -

ANS garante cobertura obrigatória para remédios contra asma e câncer

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