Juiz suspende o retorno do sistema de cogestão de municípios no RS
Decisão liminar foi divulgada no final da noite desta sexta pelo Tribunal de Justiça do Estado
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Total de 141 resultados da busca por: tj
Prefeito e vice de Nova Palma são absolvidos em processo de irregularidade
Além deles, um ex-prefeito também foi absolvido nesta quinta-feira
Pela segunda vez, STF nega habeas corpus aos quatro condenados do Caso Kiss
MP pediu ao Supremo que votação de desembargadores, que terminaria na sexta-feira, não tenha efeitos para decidir sobre habeas corpus. Assim, os quatro devem permanecer presos
Júri do Caso Bernardo é anulado para Leandro Boldrini
Pai do menino terá novo julgamento depois de decisão votada nesta sexta-feira
Saiba como será a disposição de lugares para júri do Caso Kiss
O julgamento ocorre em 1º de dezembro, no Foro Central de Porto Alegre
São Gabriel aguarda Tribunal para ganhar a possibilidade de permanecer na Divisão de Acesso
Bagé será julgado nesta quinta-feira e se perder pontos pode assumir a lanterna do Grupo B no lugar do Tricolor Gabrielense
Réus são absolvidos após Brigada Militar entrar em residência sem mandado judicial
Com atuação da Defensoria Pública do Estado, a decisão da juíza do caso levou em conta um recente entendimento do STJ. que exige mais comprovações
Justiça nega recurso de ex-sócio da boate Kiss e mantém Júri Popular
Julgamento segue mantido para 1º de dezembro na Capital
Especialista diz o que pode estar por trás do ataque ao TJRS e quais as lições para empresas
Consultor da área de segurança reforça que, enquanto não sofrem ataques, empresas e órgãos públicos costumam achar elevados os gastos em proteção
Com unanimidade, TJ mantém liminar que suspende aulas presenciais no RS
Decisão de fevereiro foi mantida em julgamento nesta segunda-feira
Até o novo julgamento, aulas presenciais ficam suspensas em todo o RS
Governo do Estado esclarece, cumprindo decisão judicial, aulas estão suspensas
Diante de impasse judicial, escolas se dividem sobre o retorno presencial nesta segunda
Decisão do TJ neste domingo gerou uma série de dúvidas em instituições de Santa Maria
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