Tese de legítima defesa da honra é vetada pelo STF

• 30/06/2023 16:31

STF retoma julgamento sobre aplicação do piso salarial da Enfermagem nesta sexta-feira

• 23/06/2023 11:47

STF deve voltar a discutir sobre prisão de condenados pelo júri

• 20/06/2023 12:07

STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de janeiro

• 26/04/2023 09:52

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Nos últimos três meses, choveu metade do esperado em Santa Maria e déficit hídrico chegou a 220mm e outras cinco notícias para você ficar sabendo

• 02/03/2023 19:35

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STF arquiva investigações contra ex-presidente Bolsonaro

• 02/03/2023 15:25

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STF declara ‘orçamento secreto’ inconstitucional

• 19/12/2022 14:25

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STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

• 15/12/2022 20:30

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Acusado de matar modelo santa-mariense em Santa Catarina será submetido a júri popular

• 09/11/2022 12:17

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A inconstitucionalidade do IR sobre a pensão alimentícia

• 01/03/2022 08:50

Foram utilizados argumentos a favor da inconstitucionalidade da tributação que superaram até mesmo àqueles apresentados pelo autor da ação

Na Inglaterra, pai de vítima da Kiss chama a atenção para segurança em shows e boates

• 28/01/2022 09:00

No dia que o incêndio completou nove anos, Paulo Carvalho usou o mesmo cenário de um disco dos Beatles para fazer o seu apelo

Jurista Ives Gandra Martins diz que prisão de réus da Kiss fere a Constituição

• 23/12/2021 20:40

Em vídeo, advogado afirma que não se pode prender condenados em primeira instância porque o clamor popular exige