Anvisa tem 30 dias para decidir sobre importação de Sputnik V
Decisão é do ministro do STF Ricardo Lewandowski
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Total de 840 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
Novos valores de licenciamento do Detran entram em vigor nesta terça
Custo passa a ser único para todos modelos de veículos e também para transferência de propriedade
Pelo menos 12 escolas de Educação Infantil já fecharam na cidade
Segmento também registram cancelamentos de matrículas e demissões
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Valdeci celebra imunização
Depois de avançar com o governo do Estado em relação à renda básica a luta pela imunização segue como uma das prioridades na agenda do deputado
Como ficam as regras de funcionamento de comércio e restaurantes
Governador Eduardo Leite flexibilizou dias e horários de funcionamento no Rio Grande do Sul. Bandeira preta vai seguir
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos
Qual o motivo de quererem cercear a fé do brasileiro?
Tolir a expressão religiosa foi algo que nem durante a ditadura chegou a ser cogitado pelo Estado
Sociedade de Pediatria do RS publica nota contra volta às aulas
Governo estadual, com apoio do MP, já recorreu ao STF para que atividades presenciais sejam retomadas mesmo em bandeira preta
Governo estadual volta ao STF para pedir aulas presenciais na bandeira preta
Liminar em vigor diz que atividades presenciais ficam suspensas nessa condição
Governo estadual amplia lotação permitida em missas e cultos
Alteração na norma acompanha decisão do ministro Nunes Marques, do STF
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