Equipe do governo detalha proposta de reforma da Previdência
Texto prevê aumento da idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e 62 para mulheres
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Total de 852 resultados da busca por: projeto legislativo
Em uma semana, vereadores propuseram dois projetos de lei considerados inconstitucionais
Colunista Jaqueline Silveira sinaliza que procuradoria jurídica da Câmara deve ser consultada
Projeto de lei que queria proibir tráfego de carroças no Centro é barrado
Segundo a procuradoria jurídica da Câmara , projeto é inconstitucional
STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
VÍDEO: burocracia e falta de dinheiro emperram 7 obras importantes para a comunidade de Santa Maria
Restaurante Universitário, novo prédio da Câmara de Vereadores e o prédio inacabado da Rio Branco são algumas delas
VÍDEO: projeto de lei quer barrar carroças no Centro
Objetivo é facilitar trânsito no Centro
Prédio histórico da Câmara de Vereadores deve passar por reforma
Licitação deve ser lançada em um mês
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
Ex-prefeito de Santa Maria é condenado pelo TJ por contratar sem licitação
Em 2002, Valdeci Oliveira contratou instituto para prestar consultoria administrativa e financeira ao Executivo
Deputados da região têm opiniões opostas ao projeto de privatização sem plebiscito
Governo do Estado enviou projeto para retirar exigência da consulta popular antes de encaminhar privatizações
Projeto que retira plebiscito antes de privatizações já está na Assembleia Legislativa
Proposta do governo retira exigência de consultar a população sobre venda de estatais
Protocolado projeto que prevê retirada de plebiscito sobre estatais
Proposta do governador do Estado será analisada pelos deputados
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