Câmara aprova projeto de decreto que reconhece calamidade pública por coronavírus
Por ser decreto legislativo, o projeto não precisa do aval do presidente
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Total de 876 resultados da busca por: presidencia oab santa maria
TJ nega recurso especial do MP contra réu Elissandro Spohr
Ministério Público pode ainda recorrer ao STJ
Morre o ex-ministro Gustavo Bebianno
Ele estava em sua casa, em Teresópolis, na região serrana do Rio
Secretário testa positivo para coronavírus, e Bolsonaro passa a ser monitorado
Bolsonaro foi aconselhado a evitar aglomeração até pelo menos o mês de maio
Presidência da associação de sargentos da BM é ocupada por uma mulher
Fato é inédito nestes 74 anos de existência da associação
MP pede ao STJ que todos os réus do Caso Kiss sejam julgados em Santa Maria
Órgão apelou para instância superior. Entendimento é que o julgamento em momentos distintos tenha decisões conflitantes
Orçamento impositivo
A verdade é que todos os cidadãos de bem estão cansados dessa chantagem
Justiça nega pedido do Ministério Público para suspensão do júri da Kiss
Com isso, julgamento do réu Luciano Bonilha Leão continua marcado para o dia 16 de março
MP pede que todos os réus do caso Kiss sejam julgados em Santa Maria
Recursos são contrários aos desaforamentos e pedem a suspensão do julgamento previsto para 16 de março
Duelo pelo controle das comissões marca primeira sessão do ano
Trabalhos ficaram interrompidos por mais de 1h para que houvesse consenso
MP decide aguardar julgamento de recurso sobre júri de três réus da Kiss
Órgão desistiu de efeito suspensivo da decisão que levou ao desaforamento do caso
Três réus do caso Kiss serão julgados em Porto Alegre
Nesta quarta, TJ acatou pedido das defesas de Marcelo de Jesus dos Santos e Mauro Hoffmann
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