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Total de 900 resultados da busca por: multa

Lei Maria da Penha está mais rígida com agressor

A lei entra em vigor em 45 dias. Mas, o novo texto não apresenta penalidade para quem não pagar os custos

Nova lei Maria da Penha fica mais rigorosa com agressores

Especialistas acreditam que é necessário investir em outras políticas para reduzir índices de violência

Ebserh cria Central de Laudos em Brasília para desafogar o Husm

Empresa gestora contratou profissionais que laudam exames de forma remota. Iniciativa é em decorrência de ação civil pública ajuizada há um ano

Desfile altera trânsito e linhas de ônibus em Santa Maria nesta sexta

Mais de 30 entidades tradicionalistas participarão do desfile temático farroupilha

Justiça manda prefeitura dar certidão negativa de dívida para a Fatec

Prefeitura cobra dívida de imposto da fundação. A Fatec alega ter imunidade

RGE fará plantio de 50 mudas para compensar corte de 17 árvores na Rua do Rosário

Fepam abriu um processo interno no setor de fiscalização para analisar o caso

Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do orçamento

Deste valor, R$ 1,9 bilhão deve ser destinado para o Ministério da Educação

Quatro taxistas são presos por agressão a motorista de app em Caçapava do Sul

Um dos suspeitos, além de taxista, é vereador na cidade

Petrobras diz que não há previsão para reajuste de preços

Ataques em refinaria na Arábia Saudita elevaram preços internacionais do petróleo

Empresa pode sofrer multa se não justificar o corte de 17 árvores no Bairro Rosário

A concessionária tem dois dias para apresentar a justificativa

Calçadas impróprias para pedestres

Só a necessidade é que faz com que alguém se aventure a andar pelas calçadas da cidade

Rua Sete está fechada há 8 meses e ainda não há solução

Moradores organizam abaixo-assinado e buscam caminhos para reabrir o local

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