OPINIÃO: Abuso sexual de crianças e adolescentes: um crime sem perdão!
Crianças e adolescentes são abusados sexualmente todos os dias no mundo inteiro
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Total de 924 resultados da busca por: penal
OPINIÃO: Casamento para menores de 16 anos é proibido em lei aprovada pelo Congresso
A impressão que fica é que é preciso legislar, sem considerar a finalidade das leis ...
Lava Jato: Justiça nega recursos de José Dirceu e de mais três réus
O caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars
STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
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Lava Jato: Justiça nega pedido de novo interrogatório de Eduardo Cunha
Ele é investigado por suspeita de ter recebido propina relativa à contratação pela Petrobras do navio-sonda Petrobras 10.000
STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
OPINIÃO: São, pelo menos, 13 mal(ditos) suspeitos...
Esse é o fatídico número de pessoas levadas já mortas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro ao hospital
Susepe apreende facas, celular, chips e drogas durante revista em prisão de Santa Maria
Material estava em um módulo da Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm)
OPINIÃO: Desafios do poder judiciário frente à criminalidade
A elevada demanda de processos afeta a jurisdição, pois exige-se celeridade e efetividade...
OPINIÃO: da seletividade do Direito Penal
E os criminosos de colarinho branco, os corruptos, aqueles que 'dão um jeitinho'...
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
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