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Total de 936 resultados da busca por: aprovada

Lei que vai multar quem estiver sem máscara começa a valer no próximo mês

Quem for flagrado sem o artefato pode levar multa de até R$ 568

Leite anuncia alterações na reforma tributária

Economista da UFSM analisa mudanças e critica manutenção do aumento do IPVA

Família se diz decepcionada com decisão que arquivou processo sobre morte de engenheiro

Um projeto de lei com o nome de Gustavo dos Santos Amaral foi protocolado no Legislativo para prever a instalação de câmeras com GPS em viaturas e nos uniformes dos policiais

Em vinda para Santa Maria, governador tenta 'desmistificar'' a Reforma Tributária

Tema tem sido tratado de forma controversa por setores produtivos, segmentos do empresariado e classe política

'A simplificação pode trazer o aumento da carga tributária', diz advogado sobre proposta do Estado

Governador Eduardo Leite (PSDB) estará em Santa Maria nesta quarta-feira para discutir pontos da reforma tributária com autoridades e empresários locais

Santa Maria terá o primeiro rodeio após seis meses de suspensão de atividades

Estância do Minuano recebe competidores, mas exigirá cumprimento de normas de prevenção

Lei das Máscaras está no Legislativo e poderá ser votada de novo

A matéria que foi aprovada em agosto. Após dois vetos, voltou à Câmara

Comércio e shoppings não abrirão nesta segunda-feira em Santa Maria

Veja como ficará o funcionamento de outros serviços públicos e privados no feriadão

Supermercados de Santa Maria funcionarão no feriado, mas lojas não poderão abrir

Não houve acordo entre os sindicatos para que lojistas pudessem abrir estabelecimentos na próxima segunda-feira

Setor produtivo de Santa Maria é contra propostas da reforma tributária do Estado

Projeto do governo do Estado foi enviado para a Assembleia Legislativa

A lei das máscaras, como todos imaginavam, é impraticável

Prefeito Pozzobom vetou parcialmente dois artigos do projeto de lei

De 15 projetos apresentados na Câmara durante a pandemia, seis foram aprovados

Entre as propostas, há aquelas que ainda tramitam e outras estão paradas com os próprios autores

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