A inconstitucionalidade do IR sobre a pensão alimentícia
Foram utilizados argumentos a favor da inconstitucionalidade da tributação que superaram até mesmo àqueles apresentados pelo autor da ação
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Total de 96 resultados da busca por: carmen lucia
VÍDEO: escolas têm novos diretores e novos desafios para o triênio que vai até 2024
Adriano Guerra (à esq.) será diretor do Instituto Prado Veppo por mais três anos. Andrea Maria Adolpho é uma das vice-diretoras
Defesa de condenado do Caso Kiss vai recorrer à negativa de habeas corpus no STF
Ministro Dias Toffoli negou pedido no último domingo. Recurso será submetido apenas depois do recesso
VÍDEO: ato de mulheres negras reuniu coletivos na Praça Saldanha Marinho
Com tambores, intervenções artísticas e diálogos sobre o 25 de julho, ativistas chamaram a atenção para os desafios enfrentados por mulheres negras diariamente
VÍDEO: retorno do ensino híbrido ainda não chega a 40% das escolas
Cerca de 10 instituições retornam, nesta segunda-feira, a receber alunos nas aulas de aula
Ministra do STF participa de aula magna na Unipampa
Encontro com ex-presidente do Supremo, ministra Cármen Lucia, será online e pode ter para comunidade acadêmica e público em geral
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos
STF mantém a decisão de prender o deputado Daniel Silveira
O parlamentar gravou um vídeo com duros ataques a ministros da corte
VÍDEO: ato pede por justiça em caso de homem negro morto em mercado
João Alberto Silveira Freitas foi morto em Porto Alegre na quinta-feira. Protesto em Santa Maria aconteceu em frente a filial do mesmo mercado em que ele morreu
VÍDEO: projeto social entrega chips de celulares para moradoras de comunidades
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VÍDEO: turma de Enfermagem da UFSM realiza formatura por videoconferência
Em 30 de junho, a universidade publicou instrução normativa sobre as formaturas durante o período da pandemia para todos os cursos de graduação
Nove instituições de ensino estão autorizadas a retomar atividades
Para retomada, mesmo que em pequenos grupos, é necessário que plano de prevenção seja aprovado
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