Juliane Müller Korb: criança estuprada não é mãe, estuprador não é pai
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Total de 96 resultados da busca por: consentimento
Especialista em Direito Penal avalia caso de menina estuprada que teve o direito ao aborto negado em Santa Catarina
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PLURAL: a violência contra as mulheres é a síntese da desumanizaçao da sociedade
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Eros Roberto Grau: estado de juízes?
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Projeto que prevê alteração na Lei Kiss deve entrar em votação nesta terça
Proposta quer autorizar técnicos industrias a executar PPCI. Desde 2013, quando foi aprovada, lei que surgiu a partir do incêndio da Boate Kiss já passou por diversas flexibilizações e modificações
Após dois anos, Calourada Segura volta a ocorrer no centro
Popular festa do Brahma acontecerá na Praça Saturnino de Brito, durante os dias 11 e 14 de abril
Santa Maria bate recorde de crianças sem registro paterno na certidão de nascimento
Entre 2020 e 2021, foram quase 400 crianças nascidas na cidade que não tiveram o nome do pai incluído na certidão
A importância do checkout para seu e-commerce
Defina as expectativas. Mostre aos visitantes o que esperar durante a finalização da compra. Nunca os faça adivinhar.
A LGPD deve ser uma cultura na empresa
A Lei Geral de Proteção de Dados está associada a inúmeras possibilidades de uso de dados pessoais dos clientes
UFSM começa levantamento de vacinados na instituição
A iniciativa vai ser uma ferramenta para a universidade planejar o retorno presencial de alunos, professores e servidores
Você pode não lembrar onde foi em 2021, mas o Google Maps sabe tudo
Confira como desabilitar essa função de registro de trajetos no seu celular
Coren-RS apura denúncia de restrição ao acesso de profissionais externas a partos em hospital de Santa Maria
Medida foi adotada pelo Complexo Hospital Astrogildo de Azevedo no começo deste mês. Normativa da ANS obriga o credenciamento de enfermeiros obstétricos e garante o direito de escolha da parturiente
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