Agricultor é condenado a pagar multa de quase R$ 50 mil por transporte ilegal de agrotóxicos
Justiça negou o recurso que pedia nulidade do auto de infração aplicado contra ele pelo Ibama
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Total de 96 resultados da busca por: desembargadora
Justiça manda Estado repassar R$ 2,1 milhões à saúde de São Sepé
Decisão atende a pedido da prefeitura, que reivindica valores em atraso desde 2014
Servidora ganha indenização após ter vale alimentação suspenso
Tribunal de Justiça manteve decisão de juiz a favor de funcionária da prefeitura de Júlio de Castilhos
TRF4 mantém expulsão de aluno da UFSM por fraude em diploma
Caso aconteceu em 2010
Dois pesos, duas medidas
Colunista mostra as diferentes interpretações 'racistas' da Justiça nos casos das prisões de Rafael Braga e Breno Borges
Justiça nega primeiro pedido de liberdade a suspeito de ter matado Shelli
Liminar de urgência foi negada por desembargadora do Tribuna de Justiça. Habeas corpus ainda terá julgamento na próxima semana
Tribunal de Justiça cassa decisão e presos da Região Metropolitana virão para SM novamente
Justiça concedeu mandado de segurança ao Estado contra decisão da Vara de Execuções Criminais que proibiu vinda de presos da Região Metropolitana para Santa Maria
Na segunda instância, tribunal reduz penas de réus da Rodin
Os dois desembargadores da turma que julga caso no TRF4 que ainda não haviam votado
Ação criminal do caso Rodin é votada nesta terça-feira
Matéria é analisada por desembargadores do Tribunal Regional Federal
Estudante aprovado por cotas na UFSM será desligado por declaração falsa, diz Justiça
Decisão em 2ª instância modificou a primeira; ainda cabe recurso
Santa Maria passa a realizar audiências de custódia
Com a decisão, juízes terão o prazo de 24h para ouvir presos em flagrante e avaliar se terão a prisão decretada ou se serão liberados
Voto da relatora do julgamento em segunda instância reduz penas de 23 réus do caso Rodin
Conclusão da sentença foi adiada para 14 de junho
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