Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
Salário dos ministros passa de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e pode ter efeito cascata de R$ 4 bilhões
Decisão do presidente Michel Temer foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Por decisão unânime, a Suprema Corte da Índia barrou nesta quinta-feira uma lei do período colonial que criminalizava a homossexualidade no país
A insegurança jurídica é como a inflação: vicia e acomoda, operadores do direito construíram práticas e rotinas nela lastreadas
Graciele Ugulini é uma das acusadas da morte do menino
Não é possível que em tempos de tantas dificuldades, que assolam a nação, tenhamos governantes alheios a isso
Integrante da equipe da Lava-Jato em Curitiba, a procuradora Jerusa Burmann Viecili atuou na força-tarefa da Operação Rodin
Aposentado do Supremo Tribunal Federal , Eros Grau participou de evento e foi homenageado na cidade
No dia 27, o ex-ministro do STF e santa-mariense, Eros Grau, fará palestra na cidade. Confira a entrevista que ele concedeu ao Diário
Dois ministros e quatro ex-deputados do PMDB também são denunciados
Nosso Supremo, que deveria ter a confiança e o respeito da população, possui elementos que não são dignos desses sentimentos
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