VÍDEO: lei que protege dados pessoais exige adequação de empresas
Especialistas explicam o que empresários e consumidores precisam saber sobre a legislação que já está em vigor
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Quem for condenado pode pegar de dois a cinco anos de reclusão
Prefeitura, no entanto, não estabelece data para volta presencial dos ensinos Médio e Fundamental em Santa Maria
Exame valida diplomas médicos expedidos por universidades de fora do Brasil
Valor mais alto foi de R$ R$ 512 mil e teve concorrente sem nenhum bem declarado
Quem for flagrado sem o artefato ou usando-o de maneira incorreta pode pagar multa que varia de R$ 106 a R$ 568
Veja quais são as regras para se candidatar
Iniciativa propõe a valorização da cultura, além de orientar encaminhamentos nos casos de exposição de filhos desacompanhados dos pais
Decreto beneficia empresas e instituições que estão com alvarás de localização ou sanitário prestes a vencer
Investigação, que começou em 2018, foi concluída pela Polícia Civil nesta quinta-feira
Idosa de 79 anos estava na fila para obter consulta com médico ortopedista do SUS desde setembro de 2018
Quem for flagrado sem o artefato pode levar multa de até R$ 568
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