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Total de 9600 resultados da busca por: caso iss

As relações afetivas dos festivais

Rodrigo Ricordi comenta sobre a convivência dos artistas na 28ª Tertúlia Musical Nativista

Spotify e as playlists para compositores

Colunista Lucio Pozzobon fala sobre funcionalidade da plataforma de streaming

O divórcio e a dissolução de união estável pela via extrajudicial

Colunista Adriano Pascotini explica sobre o caminho mais 'prático, ágil e pacífico' para estes casos

Exoneração de pensão alimentícia

Colunista Adriano Pascotini fala sobre as obrigações relativas à prestação

Reparação de prejuízos causados por queda de energia elétrica: conheça seus direitos

Colunista Adriano Pascotini explica como lidar com danos causados em eletroeletrônicos

Crime de perseguição

Colunista Adriano Pascotini fala sobre a Lei 14.132, aprovada em março, e que criminaliza o chamado 'stalking'

Entenda o que é 'venda casada'

Colunista Adriano Pascotini explica o direito do consumidor nestes casos

Direito ao arrependimento (ou desistência de uma compra): entenda o que é e como funciona

Colunista Adriano Pascotini fala sobre como e quando desistir de uma compra

Garantia de produtos e serviços: entenda como funciona.

'Todo produto ou serviço possui garantia mesmo que não haja previsão contratual', escreve o colunista Adriano Pascotini

O que fazer quando uma empresa se recusa a cumprir uma oferta?

Colunista Adriano Pascotini fala sobre a obrigação de lojas conforme Código de Defesa do Consumidor

Cobranças indevidas nas faturas dos serviços de Telecomunicações

Colunista Adriano Pascotini explica como fugir de algumas cobranças dos serviços de internet, televisão por assinatura e telefonia

O Direito do Consumidor e a pandemia de coronavírus

Colunista Adriano Pascotini dá dicas de como lidar com situações financeiramente abusivas e assegurar o direito do consumidor durante a pandemia

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