Ao completar sete anos do incêndio, caso Kiss ainda está longe de um desfecho
Reportagem especial aborda o processo principal da tragédia e os possíveis desdobramentos nos tribunais
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Total de 972 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
Ministro Fux, do STF, suspende juiz das garantias por tempo indeterminado
A decisão vale até que o plenário analise o tema
Secretário especial da Cultura de Bolsonaro é exonerado
Pronunciamento semelhante a de ministro de Hitler repercutiu nas redes sociais
Definidos local e data do júri do caso Kiss em Santa Maria
Três dos réus vão a júri na cidade e um em Porto Alegre
Valores não ressarcidos do Dpvat podem virar crédito para 2021
DetranRS apresentou a proposta à seguradora responsável pelo Dpvat
Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias
Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro
O DPVAT e a segurança jurídica
Tomara que ainda haja juízes no Brasil para pacificar o Direito e nos dar segurança
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Tomara que ainda haja juízes no Brasil para pacificar o Direito e nos dar segurança
Após DPVAT baixar de novo, Detran orienta donos a esperar até segunda
Colunista fala sobre o embate entre o governo Bolsonaro e o STF
Seguro DPVAT 2020 custará o mesmo que no ano anterior
O congelamento da tabela foi uma orientação recebida pelo DetranRS
O DPVAT não foi extinto, mas é quase isso que aconteceu
Valor do seguro é de R$ 5,21 para carros de passeio e táxi e de R$ 12,25 para motos
Dpvat tem redução de até 86%
A decisão começa valer a partir do dia 1º de janeiro de 2020
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