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Total de 1008 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

Os efeitos da decisão do STF na Justiça de Santa Maria

Colunista comenta sobre o impacto da medida que decidiu contra prisão após segunda instância

A greve do magistério é justa

A categoria luta por dignidade, respeito e, sobretudo, pela valorização da educação pública e a manutenção de direitos

Bolsonaro marca encontro com deputados aliados para informar que deixará o PSL

O partido está envolvido em escândalo por uso de verbas públicas por meio de candidaturas de laranjas

Ex-presidente Lula é solto após 580 dias preso em Curitiba

A soltura foi determinada pelo juiz federal Danilo Pereira Junior

Juiz autoriza soltura de Lula após decisão do Supremo

Soltura não significa o fim do processo do tríplex de Guarujá

STF veta prisão após 2ª instância e defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Proposta do governo federal poderá extinguir 14 municípios da região

O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE

MP diz que porteiro deu informação falsa ao citar Bolsonaro no caso Marielle

Porteiro afirmou que suspeito do assassinato entrou em condomínio alegando ir à casa do presidente

Bolsonaro é citado em investigação sobre morte de Marielle Franco

Porteiro afirmou que suspeito do assassinato entrou em condomínio alegando ir à casa do presidente

Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância

O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos

Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância

O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos

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