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Total de 1008 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

Petrobras anuncia aumentos nos preços da gasolina e do diesel

O repasse às bombas depende de políticas comerciais de distribuidoras e postos

Quatro réus da Kiss poderão ir a júri em datas diferentes

Conforme o promotor substituto do processo, há também a possibilidade dos julgamentos ocorrerem fora de Santa Maria

Ministro Edson Fachin nega mais um habeas corpus para libertar ex-presidente Lula

Pedido feito pela defesa do petista reivindicava que o STF reconhecesse a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato

Inquérito da Polícia Federal acusa Rodrigo Maia de corrupção e lavagem de dinheiro

Presidente da Câmara dos Deputados negou as acusações

Acusado de assassinar modelo santa-mariense é preso em Imbituba

Após mandado de prisão ser expedido na última sexta, Paulo Odilon Xisto Filho se apresentou hoje

O conflito entre os poderes da República

Um Estado democrático existe pelo respeito às leis, especialmente constitucionais

Privatização dos Correios trará prejuízos, segundo sindicato

Em Santa Maria, há cerca de 150 funcionários, entre agências, unidades de distribuição e centro de encomendas

Domingo é marcado por protestos a favor de Bolsonaro e pela Amazônia

Atos se deram a favor do governo Bolsonaro e em defesa da Floresta Amazônica

Justiça determina que acusado de assassinar modelo santa-mariense volte para prisão

Segundo o advogado de Paulo Odilon Xisto Filho, ele se apresentará voluntariamente até segunda-feira

Estado e município são condenados a pagar indenização de vítima da Kiss

Pela segunda vez, os são condenados após análise do STJ ou STF

Caso Kiss: defesa e acusação têm cinco dias para manifestação no processo

Superada esta etapa, Ulysses Fonseca Louzada poderá definir data do Tribunal do Júri

STF suspende transferência da Lula para presídio em São Paulo

Ministros entendem que ex-presidente deve ficar em Curitiba até decisão definitiva

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