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Total de 1008 resultados da busca por: supremo tribunal federal

Definidos local e data do júri do caso Kiss em Santa Maria

Três dos réus vão a júri na cidade e um em Porto Alegre

Valores não ressarcidos do Dpvat podem virar crédito para 2021

DetranRS apresentou a proposta à seguradora responsável pelo Dpvat

Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias

Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro

O DPVAT e a segurança jurídica

Tomara que ainda haja juízes no Brasil para pacificar o Direito e nos dar segurança

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Após DPVAT baixar de novo, Detran orienta donos a esperar até segunda

Colunista fala sobre o embate entre o governo Bolsonaro e o STF

Seguro DPVAT 2020 custará o mesmo que no ano anterior

O congelamento da tabela foi uma orientação recebida pelo DetranRS

O DPVAT não foi extinto, mas é quase isso que aconteceu

Valor do seguro é de R$ 5,21 para carros de passeio e táxi e de R$ 12,25 para motos

Dpvat tem redução de até 86%

A decisão começa valer a partir do dia 1º de janeiro de 2020

Bolsonaro edita medida que muda escolha de reitor e reduz autonomia de universidades

Texto da MP elimina possibilidade de consulta à comunidade acadêmica

Especialistas acreditam que julgamento do Caso Kiss pode nem ocorrer em 2020

TJ decidiu que empresário Elissandro Spohr será submetido ao um júri em Porto Alegre

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