Justiça bloqueia contas do Estado até que repasse seja feito à Casa de Saúde
Médicos estão com salários de dois meses atrasados por causa da falta de repasse pelo governo
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Total de 1032 resultados da busca por: vara
Liminar garante cirurgia a soldado
Após descobrir câncer raro, policial teve procedimento negado pelo IPE
Dez pessoas são processadas por morte de PM em posto de combustível de São Gabriel
Fase de instrução do processo começou na última segunda-feira, com a primeira audiência
Defesa de pai de vítima da Kiss ingressa com recurso contra resultado de 'exceção da verdade'
Flávio José da Silva tentava provar que não cometeu crime de calúnia quando disse que o MP sabia das irregularidades da boate
STF determina prazo para que governo explique aumento dos combustíveis
Oposição argumenta que aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso
Para juiz, mãe da Kiss não difamou nem caluniou promotor aposentado e filho dele
Decisão, em primeira instância, considerou improcedente ação movida contra Irá Mourão Beuren
Mãe e padrasto de menina morta por espancamento são denunciados por homicídio qualificado
Ministério Público ofereceu denúncia na tarde desta quarta-feira
Juiz suspende aumento de imposto sobre combustíveis no país
Liminar cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento do prazo entre a edição da norma e a entrada em vigor
Mais de 600 pássaros exóticos são apreendidos na fronteira entre Brasil e Argentina
Animais vão ficar sob os cuidados do Mantenedouro São Braz, em Santa Maria
Para evitar interdição, presídio de Santiago constrói nova galeria
Prédio terá 73 vagas ampliando o número de vagas no regime fechado das atuais 64 para 137
Brigada Militar testa sistema de GPS em viaturas em Santa Maria
Sistema de georreferenciamento está sendo testado há um mês
Irmão de menina morta por agressões confirmou que também apanhava
Criança disse que mãe e padrasto batiam nele com uma vara
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