OUÇA: MPF defende júri popular para réus do processo criminal da Kiss
Recurso especial que pede a manutenção do Tribunal do Júri tramita na 6ª turma do STJ
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Total de 1044 resultados da busca por: recurso federal
Prefeitura contrata empresa para agilizar a elaboração de projetos de obras
Medida foi adotada para ações mais urgentes, como a construção de postos de saúde
'Fui condenado antes de ser réu', afirma João Luiz Vargas
Ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado diz que viveu situação constrangedora ao longo do Caso Rodin
Combater roubo a pedestres é um dos principais objetivos do novo comando da BM
Comandante do CRPO Central, coronel Nilo alerta para a importância do registro de ocorrência por parte das vítimas
VÍDEO: 'Nós iniciamos em vias que têm maior tráfego de veículos', diz secretário de Infraestrutura de Santa Maria
Novo na pasta, engenheiro civil Francisco Severo concedeu entrevista ao Diário
Burocracia emperra chegada de recursos em prefeituras em situação de emergência
Um mês depois da chuvarada, recursos do Estado e da União ainda foram liberados
Lula é condenado novamente no caso do sítio de Atibaia
Sentença foi de 12 anos e 11 anos de prisão
Ruas pavimentadas com pedra serão recuperadas, mas ainda não há prazo
Especialista diz que colocar asfalto em vias como a Fernando Ferrari e Tamanday é medida paliativa
Especialistas analisam propostas de Moro para combater o crime
Alterações na legislação foram apresentadas na segunda-feira pelo ministro
Justiça absolve João Luiz Vargas e reduz penas de 13 réus da Rodin
Com decisão, Tribunal encerra a fase de julgamentos em segunda instância
Ruas do Bairro São José vão ser pavimentadas em Santa Maria
Prefeitura usará empréstimo de R$ 28 milhões para colocar rejeito de asfalto em vias de terra
Governo federal reconhece situação de emergência em Lavras do Sul e São Gabriel
Com isso, prefeituras poderão solicitar recursos federais
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