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Total de 22171 resultados da busca por: lei estadual

Por que a duplicação da Faixa Nova ficou fora do pacote de obras do Estado

Daer e Pozzobom alegam que, primeiro, será preciso fazer o projeto do trecho a ser duplicado

Ação pede suspensão de processo eleitoral na UFSM

Autor pede na ação a declaração de nulidade da resolução e a suspensão do processo

Audiência Pública vai discutir situação do Hemocentro Regional de Santa Maria

a Comissão de Saúde e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou o pedido do deputado Valdeci Oliveira para a realização de audiência pública para discutir a situação

VÍDEO: Estado anuncia asfaltamento no acesso a São Martinho da Serra

Além disso, pacote prevê asfalto entre Tupanciretã e Santa Tecla. Conclusão dos acessos aos municípios de Pinhal Grande, Ivorá, Faxinal do Soturno e São João do Polêsine também são previstos

Assembleia Legislativa aprova projeto que admite educação domiciliar no Rio Grande do Sul

A matéria recebeu 28 votos favoráveis e 21 contrários para ser aprovada

Empresário de Santa Maria pede a Bolsonaro que apoie energia solar

Rodrigo Corrêa, que preside associação gaúcha do setor, conversou com o presidente nesta terça

Aprovada lei que promete desburocratizar o desenvolvimento de atividades econômicas

A proposta tem o objetivo de desburocratizar e incentivar o desenvolvimento de atividades econômicas e produtivas, gerando emprego e renda à população

VÍDEO: aulas teóricas continuam remotas, mas práticas começam a ser liberadas na UFSM

Mesmo com a vacinação dos profissionais de educação, UFSM terminará 2021 com educação teórica online. Atividades práticas voltam de forma gradual

Namoro ou união estável?

Uma das mais frequentes dúvidas é aquela referente ao momento em que o vínculo entre um casal pode ser considerado uma união estável

Golfista de Santa Maria disputa torneio no México

Atleta Andrey Xavier chegou em solo mexicano nesta segunda-feira. Competição ocorre até o próximo domingo

Honorários de procuradores não trazem impacto financeiro ao Estado, afirma associação

Partido Novo, do deputado Giuseppe Riesgo, entrou na Justiça para barrar pagamento de honorários aos procuradores do Estado

O discurso e a prática

Não vi nada de igualdade de tratamento para as duas mulheres que foram depor na CPI

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