STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
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Total de 108 resultados da busca por: Edson Fachin
STF marca para quinta-feira decisão sobre criminalização da homofobia
Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate
Presidente decide não conceder o indulto de Natal aos presos
Anúncio foi feito no dia de Natal pela assessoria de Michel Temer
Grávidas podem remarcar teste físico de concursos públicos, decide STF
Com a decisão, as mulheres poderão realizar a prova em data posterior mesmo que a medida não esteja prevista no edital
Ricardo Lewandowski toma posse como ministro substituto do TSE
Ele passa a ocupar a vaga de Edson Fachin
TSE rejeita candidatura de Lula à presidência
Defesa do ex-presidente pretende recorrer ao Supremo
STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019
Proposta de aumento de 16% deve passar por análise do Congresso. Atualmente, salário é de R$ 33,7 mil
Lula deve se entregar neste sábado, após missa para Marisa Letícia
Na sexta-feira, defesa do ex-presidente entrou com novo recurso no STF
Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula
Julgamento durou cerca de nove horas
STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula
O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte
Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril
Decisão foi dada nesta quinta-feira
Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula
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