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Total de 108 resultados da busca por: leis municipais

'A decisão de atrasar o processo está nas mãos do MP e da associação', diz advogado de réu

Jader Marques, que defende Elissandro Spohr (empresário e sócio da boate), falou com a reportagem

Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência

Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria e estabelece regras de transição para os atuais assalariados

Em 10 anos, Legislativo aprovou mais de 110 leis sobre datas temáticas

Iniciativas envolvem atividades de prevenção a doenças e de bairros, homenagens a profissões e ações religiosas. Todas as propostas estão no calendário do município

Santiago é a terceira cidade do país a aprovar lei que facilita o alvará empresarial

Município pretende chegar a 6 mil empresas regularizadas até o final de 2020

O que os 5 deputados da região fizeram no 1º semestre do ano

Os dois parlamentares que atuam na Assembleia e os três na Câmara Federal reiniciam o trabalho hoje

Após 12 anos, Plano de Arborização é revisto, e maior desafio é tirá-lo do papel

Na reportagem especial, especialistas falam sobre a responsabilidade de uma arborização adequada e avaliam novas e antigas propostas

Governo apresenta proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro

Proposta foi construída a partir de ideias de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de propostas já existentes no Congresso

OAB/RS lança projeto que ajudará na criação de lei

Observatório terá os santa-marienses Marcos Pippi e Luciano de Medeiros no comando

Nenhuma das três versões de lei que prevê horários de linhas de ônibus funciona

Comissão de vereadores analisa leis que estão em vigor mas são defasadas em Santa Maria

Total 108 matérias