BUSCA ARTIGOS

Total de 108 resultados da busca por: leis municipais

VÍDEO: os principais projetos que a Câmara irá votar durante o ano eleitoral

Casa retorna do recesso na tarde desta quinta-feira com oposição no comando

'A decisão de atrasar o processo está nas mãos do MP e da associação', diz advogado de réu

Jader Marques, que defende Elissandro Spohr (empresário e sócio da boate), falou com a reportagem

Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência

Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria e estabelece regras de transição para os atuais assalariados

Em 10 anos, Legislativo aprovou mais de 110 leis sobre datas temáticas

Iniciativas envolvem atividades de prevenção a doenças e de bairros, homenagens a profissões e ações religiosas. Todas as propostas estão no calendário do município

Santiago é a terceira cidade do país a aprovar lei que facilita o alvará empresarial

Município pretende chegar a 6 mil empresas regularizadas até o final de 2020

O que os 5 deputados da região fizeram no 1º semestre do ano

Os dois parlamentares que atuam na Assembleia e os três na Câmara Federal reiniciam o trabalho hoje

Após 12 anos, Plano de Arborização é revisto, e maior desafio é tirá-lo do papel

Na reportagem especial, especialistas falam sobre a responsabilidade de uma arborização adequada e avaliam novas e antigas propostas

Governo apresenta proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro

Proposta foi construída a partir de ideias de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de propostas já existentes no Congresso

OAB/RS lança projeto que ajudará na criação de lei

Observatório terá os santa-marienses Marcos Pippi e Luciano de Medeiros no comando

Total 108 matérias