Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião
Projeto precisa ser aprovado também pelos deputados antes de ir para sanção presidencial e se tornar lei
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Total de 108 resultados da busca por: regulamentada
Lei que proíbe salgadinhos e guloseimas em cantinas ainda não está valendo
Conforme a assessoria da Casa Civil do governo do Estado, a lei foi publicada mas ainda precisa ser regulamentada
7 anos após concessão de área, Distrito Industrial finalmente será 100% municipalizado
Faltava um documento para a prefeitura registrar as ruas e uma área dos fundos em cartório. Sem isso, não é possível fazer obras de melhorias no local
250 cavalos foram cadastrados, mas situação dos carroceiros de Santa Maria segue indefinida
Atividade não é regulamentada como profissão e repercute em problemas na mobilidade urbana, na saúde pública e no trabalho infantil
De 180 projetos aprovados pela Câmara de Vereadores em 2017, 98 são leis
Apenas uma das 11 leis mais polêmicas aprovadas no ano passado ainda não está em vigor
Regras para receitar óculos e venda de lentes de contato geram polêmica
Oftalmologistas dizem que atuação de optometristas deve ser limitada e técnicos em óptica denunciam venda de lentes de contato em consultórios
Definidas regras e datas para recolhimento do FGTS a empregadas domésticas
Empregador deve cadastrar funcionário e pagar em novembro
É dia de feira: 15 lugares para comprar frutas e verduras em Santa Maria
De segunda à sábado, a venda acontece em diferentes pontos da cidade
Conselho de Previdência quer ampliar prazo para crédito consignado do aposentado
Intenção é ampliar prazo em 12 meses
Prefeitura pretende regrar serviço de mototáxi
Profissão foi regulamentada, mas fiscalização é falha, segundo sindicato
Publicado decreto que regulamenta a Lei Kiss
Diário Oficial do Estado publicou a regulamentação da lei de prevenção à incêndio do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira
Empresas de tecnologia têm novas regras para concorrer a benefícios fiscais em Santa Maria
Evento nesta quinta-feira, no Tecnoparque, lançará a regulamentação da Lei Municipal de Inovação
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