Lei que permite falta escolar por motivo religioso é sancionada por Bolsonaro
Estudantes poderão realizar atividades alternativas para suprir a ausência
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Total de 108 resultados da busca por: regulamentada
Cemitérios serão alvo de fiscalização contra trabalho infantil
Objetivo do Ministério do Trabalho é evitar o uso de crianças e adolescentes para limpeza de túmulos e venda de flores
Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião
Projeto precisa ser aprovado também pelos deputados antes de ir para sanção presidencial e se tornar lei
Lei que proíbe salgadinhos e guloseimas em cantinas ainda não está valendo
Conforme a assessoria da Casa Civil do governo do Estado, a lei foi publicada mas ainda precisa ser regulamentada
7 anos após concessão de área, Distrito Industrial finalmente será 100% municipalizado
Faltava um documento para a prefeitura registrar as ruas e uma área dos fundos em cartório. Sem isso, não é possível fazer obras de melhorias no local
250 cavalos foram cadastrados, mas situação dos carroceiros de Santa Maria segue indefinida
Atividade não é regulamentada como profissão e repercute em problemas na mobilidade urbana, na saúde pública e no trabalho infantil
De 180 projetos aprovados pela Câmara de Vereadores em 2017, 98 são leis
Apenas uma das 11 leis mais polêmicas aprovadas no ano passado ainda não está em vigor
Regras para receitar óculos e venda de lentes de contato geram polêmica
Oftalmologistas dizem que atuação de optometristas deve ser limitada e técnicos em óptica denunciam venda de lentes de contato em consultórios
Definidas regras e datas para recolhimento do FGTS a empregadas domésticas
Empregador deve cadastrar funcionário e pagar em novembro
É dia de feira: 15 lugares para comprar frutas e verduras em Santa Maria
De segunda à sábado, a venda acontece em diferentes pontos da cidade
Conselho de Previdência quer ampliar prazo para crédito consignado do aposentado
Intenção é ampliar prazo em 12 meses
Prefeitura pretende regrar serviço de mototáxi
Profissão foi regulamentada, mas fiscalização é falha, segundo sindicato
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