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Total de 108 resultados da busca por: veto

Executivo veta programa de diversidade na escola

Projeto busca reverter evasão escolar do público LGBTQI e foi aprovado no Legislativo no mês passado

Câmara aprova ampliação da validade da CNH para 10 anos

Medida, que ainda precisa passar por sanção presidencial, é uma das alterações propostas no Código de Trânsito Brasileiro

Lei que vai multar quem estiver sem máscara começa a valer no próximo mês

Quem for flagrado sem o artefato pode levar multa de até R$ 568

Lei das Máscaras está no Legislativo e poderá ser votada de novo

A matéria que foi aprovada em agosto. Após dois vetos, voltou à Câmara

A lei das máscaras, como todos imaginavam, é impraticável

Prefeito Pozzobom vetou parcialmente dois artigos do projeto de lei

De 15 projetos apresentados na Câmara durante a pandemia, seis foram aprovados

Entre as propostas, há aquelas que ainda tramitam e outras estão paradas com os próprios autores

Desonerações fiscais

Até que ponto uma política de desonerações é eficaz para a recuperação da economia?

'Se mantida essa situação, não vai ter dinheiro para pagar salários', diz diretor da ATU

Preocupação é com queda de 70% do movimento e com fim do auxílio do governo para pagamento da folha

Sancionada lei que suspende dívidas do Fies durante pandemia

Lei também trouxe mudanças que facilitam a quitação das dívidas

Com folga de votos, Legislativo arquiva denúncia contra o prefeito Pozzobom

Placar foi de 19 votos favoráveis e apenas dois contrários

EUA suspendem entrada no país de estrangeiros que passam pelo Brasil

Medida atinge brasileiros e estrangeiros que passaram pelo país no período de 14 dias

Bolsonaro sanciona projeto de lei que concede crédito para micro e pequenas empresas

Ideia é que ele sirva a essas empresas de forma permanente, não apenas no período de pandemia do novo coronavírus

Total 108 matérias