Acidente com criança em piscina é alerta para clubes
Sem lei específica, clubes tem de se adaptar
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Total de 1092 resultados da busca por: Senado
Deputados e senadores tomaram posse neste fim de semana
Região terá três representantes na Assembleia Legislativa e um na Câmara federal
Dois anos depois, fiscalização não acompanha avanço das leis
Normas e procedimentos foram modificados ou atualizados nas três esferas de governo
Diplomação dos eleitos no RS será no dia 18 de dezembro
A solenidade ocorrerá no Salão de Atos da PUCRS
Prioridade para a guarda compartilhada divide opiniões entre especialistas
Mesmo sem acordo entre pai e mãe, Justiça deverá conceder a guarda compartilhada, a não ser que um abra mão ou seja considerado inapto
Guarda compartilhada de filhos passa a ser prioritária
Avó de Bernardo pediu a senadores que aprovassem a proposta
Comissão aprova regulamentação da profissão de designer
A medida determina que somente os titulares de curso superior, ou pessoas com experiência mínima de três anos até a data de publicação da lei, possam exercer a profissão de designer
Prefeitos estão à espera de resposta sobre renegociação de débitos
Governo federal promete pôr em prática lei que muda esquema de cálculo de dívidas de Estados e Municípios
Confira o que é destaque nesta quarta-feira, dia 5
Veja o resumo dos principais assuntos do dia
A ofensiva do governo Dilma para domar o Congresso
Pressionada pela insatisfação do Legislativo, que lhe impôs derrota em plenário logo após a reeleição, a presidente pretende combater a resistência de deputados e senadores e garantir a governabilidade
Segurados da Previdência poderão ter direito a auxílio para cuidar de familiares doentes
O pagamento, por até 12 meses, depende da comprovação por perícia médica
Projeto torna gratuita emissão de documento de carro financiado
O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
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