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Total de 1092 resultados da busca por: penal

Janot denuncia Temer e Joesley por organização criminosa e obstrução de Justiça

 Dois ministros e quatro ex-deputados do PMDB também são denunciados 

Lula é denunciado por corrupção passiva enquanto era presidente

Denúncia é um desdobramento da Operação Zelotes, na qual o ex-presidente já era réu

Jovem que confessou matar adolescente na frente da escola vai responder processo em liberdade

Decisão ocorreu durante a primeira e única audiência na Justiça

OPINIÃO: Violência sexual: marcas no corpo e na alma

Não se omita. Vamos abdicar do silêncio para combater a hediondez dos crimes sexuais

Justiça Militar da União quer ampliar competência

Em seminário sobre Direito Militar, ministro do Superior Tribunal Militar falou sobre movimento oposto ao da extinção

Caso de mãe e avó que agrediram professora será levado ao Juizado Especial Criminal

Professora da rede municipal foi agredida com tapas e ameaçada

Evento de Direito traz delegado e procuradora da Lava-Jato à cidade

Debate Jurídico que começa nesta terça-feira terá vários palestrantes

Decretada prisão de suspeito de matar PM em barreira 

Homem, de 34 anos, está foragido do sistema prisional 

Divulgada imagem do suspeito de matar policial rodoviário em barreira em Cruz Alta

Homem, de 34 anos, está foragido do sistema prisional

Justiça Federal condena servidoras por fraudar ponto no INSS

Juiz estipulou pena de reclusão a duas médicas. Cabe recurso ao TRF4

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