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Total de 1104 resultados da busca por: decreto

Governo do Estado muda regras em bandeira preta e libera atividades parcialmente

Novas normas, anunciadas nesta sexta à noite, entram em vigor a partir deste sábado. Passam a ser permitidas missas, obras e alguns serviços domésticos, com restrições

A prisão é constitucional, mas de difícil cumprimento

Prefeito de Santa Maria não descarta lockdown, lei seca e ainda detenção de infratores

Com denúncias de descumprimento de lockdown, Tupanciretã reforça fiscalização

Restrições de circulação vão até a manhã de segunda-feira no município

Com bandeira preta, 10 agências do FGTAS/Sine na região vão fechar

Decreto já determinava a interdição nas regiões que já estavam com essa classificação no mapa do Distanciamento Controlado

Bandeira preta: entenda as regras de funcionamento que valem a partir de sábado

Veja quais são os serviços essenciais e como fica o funcionamento de restaurantes, lojas e mercados. Na sexta à noite, Estado alterou regras de vários setores

Autoridades intensificam fiscalização e flagram irregularidades em Santa Maria

Equipes notificaram locais que descumpriram decreto estadual que proíbe atividades após 20h

Entidades são contrárias a restrições mais severas

Decreto estadual suspende atividades consideradas não essenciais entre 20h e 5h

Depois de protesto, prefeitura se reúne com representantes do setor noturno

Empresários apresentaram reinvindicações sobre a forma de funcionamento dos estabelecimentos durante a pandemia

Entidades divulgam nota em apoio ao PL que torna educação básica serviço essencial

Texto também apoia modelo de cogestão regional e aplicação de vacinas para professores

Postos serão obrigados a informar composição do preço de combustível

Decreto nacional deve entrar em vigor em 30 dias

'Quem não segue as normas está tirando a liberdade dos outros', diz epidemiologista da prefeitura

Segundo o médico Marcos Lobato, o fruto de festas, viagens e aglomerações do Carnaval ainda deve ser colhido nos próximos dias

Com bandeira e novos decretos, entenda o que pode e não pode funcionar

Até mesmo supermercados precisam fechar mais cedo. Tele-entregas podem funcionar até meia-noite

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