Prazo para contestar auxílio emergencial negado vai até o dia 12
Pedidos devem ser feitos na página da Dataprev na internet
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Total de 1104 resultados da busca por: judicial
Agressores de mulheres deverão ser reeducados, determina nova lei
Medida não livrará o cumprimento da eventual pena ao final do processo
Relembre as reviravoltas no processo do Caso Kiss
Júri foi marcado para o dia 1º de dezembro em Porto Alegre
PLURAL: os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
Licitação para revitalização da Gare pode sair até junho, antecipa secretário
Prédio que já foi sinal de desenvolvimento econômico está praticamente abandonado desde 1996
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Lei estadual inclui educação e atividade física como essenciais no RS
Aulas presenciais, porém, ficam suspensas na bandeira preta após decisão do STF
Veja horários e regras para reabertura do comércio nesta semana
Com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios podem adotar medidas menos restritivas, como a abertura do comércio não essencial, bares e restaurantes
Governo do Estado entra com recurso para tentar liberar cogestão e abertura de comércio não essencial
Pedido foi protocolodo na noite deste sábado junto ao Tribunal de Justiça gaúcho e procura derrubar liminar que suspendeu o sistema que previa regras mais brandas
Entidades empresariais de Santa Maria decidem como vão agir a partir de segunda-feira
Em reunião neste sábado, foi definida posição sobre abertura ou não, independentemente do que Justiça decidir
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Liminar que pedia reabertura do comércio não essencial é negada pela Justiça
Sindilojas havia ingressado com o pedido na última sexta-feira
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