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Total de 1116 resultados da busca por: penal

Atuação do Conselho Tutelar pode ser fiscalizada pelo MP e prefeitura

Dúvida foi levantada após menina de 3 anos morrer espancada

Em média, 4 a cada 10 ligações são trotes na Brigada Militar e nos bombeiros

Ligações falsas prejudicam quem realmente precisa de atendimento 

Líder do grupo Os Cebolas é recapturado pela Brigada Militar em Santa Maria

Jair Neves Moreira, 46 anos, foi detido na Região Norte nesta terça-feira

OPINIÃO: Do papel de cada um dentro da sociedade

Articulista fala sobre as pessoas de Lisboa

OPINIÃO: Todos os homens do(s) presidente(s)

Articulista fala sobre os colaboradores da Presidência da República

Jovem disse não querer representar contra taxista, e caso de estupro é arquivado

Taxista de 31 anos chegou a ser indiciado, mas não vai responder ao processo

Para juristas, decisão final pode demorar pelo menos mais cinco anos 

Recursos no Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça devem adiar julgamento dos réus

Confira os próximos passos do processo criminal da boate Kiss

Nesta quarta-feira, juiz decidiu que os quatro réus irão a júri popular

Acusada de matar a ex-namorada ganha a liberdade e deixa o presídio

Juiz entendeu que a liberdade provisória de Stéphanie Fogliatto Freitas, 24 anos, não traz prejuízos ao processo e nem à ordem pública 

Justiça nega primeiro pedido de liberdade a suspeito de ter matado Shelli

Liminar de urgência foi negada por desembargadora do Tribuna de Justiça. Habeas corpus ainda terá julgamento na próxima semana

Defesas dos 22 réus do Caso Rodin ingressam com recurso no TRF4

Advogados apresentaram os chamados embargos declaratórios, que analisam eventuais omissões, contradições ou obscuridades no acórdão, que é a decisão final

Ex-prefeito da Região Central é condenado em ação civil por improbidade administrativa

Ex-gestor deverá ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 98 mil

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