Debate sobre a federalização da educação básica patina no Senado
Senadores querem plebiscito sobre o tema
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Total de 1128 resultados da busca por: Senado
Os 11 candidatos à presidência da República declaram seus patromiônios
Patrimônio de principais candidatos aumentou em quatro anos
PSOL oficializa Robaina para disputar o Piratini
Nome foi anunciado durante convenção do partido
Proposta concede isenção de Imposto de Renda para bolsa de estudo e pesquisa
A isenção prevista restringe-se ao valor da bolsa que não ultrapassar o montante anual de R$ 100 mil
Lei de segurança contra incêndio está pronta para votação em Brasília
O projeto foi elaborado pela comissão especial que tratou de normas contra incêndios, após o incêndio na boate Kiss
Câmara analisa regras mais duras para novos partidos
A proposta estabelece que a criação de um partido político dependerá do apoiamento de eleitores em número correspondente a, pelo menos, 1% do eleitorado nacional
Lei que prevê cotas de 20% das vagas para negros em concursos é sancionada
Editais publicados a partir desta terça-feira já devem prever o percentual de reserva de vagas
Câmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta
Pela proposta, após 180 dias de atraso na entrega das chaves, empresa pagará multa de 1% do valor até então pago pelo comprador, mais 0,5% ao mês
Senado aprovou, na quarta-feira, a chamada Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos
Proposta aprovada não foi alterada desde a passagem pela Câmara, agora, faltam a sanção do Executivo e a regulamentação
Comissão do Senado aprova poder de polícia para guardas municipais
O projeto atribui ao integrante da guarda municipal porte de arma e o direito à estruturação em carreira única.
Senado inicia na segunda-feira debate sobre regulação da maconha
O público também poderá participar do debate
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