Senado aprovou, na quarta-feira, a chamada Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos
Proposta aprovada não foi alterada desde a passagem pela Câmara, agora, faltam a sanção do Executivo e a regulamentação
Proposta aprovada não foi alterada desde a passagem pela Câmara, agora, faltam a sanção do Executivo e a regulamentação
O projeto atribui ao integrante da guarda municipal porte de arma e o direito à estruturação em carreira única.
O público também poderá participar do debate
Segundo o autor, uma das deficiências observadas nas universidades brasileiras é o reduzido contingente de estudantes estrangeiros
Análise foi feita por servidores do Senado
Pré-candidatos estiveram em evento de Direito da Unifra
Projeto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto será analisado na próxima semana
A regra atual é de aposentadoria voluntária aos 30 anos de contribuição e 20 anos de atividade estritamente policial
AO VIVO