Lei Maria da Penha está mais rígida com agressor
A lei entra em vigor em 45 dias. Mas, o novo texto não apresenta penalidade para quem não pagar os custos
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Especialistas acreditam que é necessário investir em outras políticas para reduzir índices de violência
Fepam abriu um processo interno no setor de fiscalização para analisar o caso
Rio Grande do Sul será o único Estado do país em que não haverá redução do número de aulas práticas e a opção de não fazer aulas de simulador
No resto do país, resolução do Contran entra em vigor nesta segunda-feira e pode baratear o processo em até 14%
Presidente alega que publicação em veículos impressos é obsoleta
Reforma seguirá ao plenário do Senado após votação de trechos específicos do projeto
A cada nova geração procuramos melhorar as nossas condições de vida
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Oito cidades da região serão afetadas
O repasse às bombas depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras
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