Justiça nega liminar do Cpers contra corte do ponto de grevistas
Pedido havia sido feito depois do governador Eduardo Leite ameaçar cortar o ponto de servidores paralisados
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Total de 1140 resultados da busca por: julgamento santa maria
Saiba como foi a audiência de processo contra aluno da UFSM
Réu é o estudante de Direito Elisandro Ferreira
Audiência de estudante acusado de injúria racial ocorre nesta terça
Elisandro Ferreira foi denunciado pelo MPF por ter enviado mensagens racistas para ele mesmo e para uma colega
Os efeitos da decisão do STF na Justiça de Santa Maria
Colunista comenta sobre o impacto da medida que decidiu contra prisão após segunda instância
De volta à Constituição!
Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais
Em julgamento, STJ nega recurso a réu do caso Kiss
Defesa de Mauro Hoffmann alegava omissão na análise de provas no processo que ocorreu em junho deste ano
Ainda a prisão em segunda instância
Nem uma emenda constitucional pode modificar o que estabeleceu a constituinte
Boia que salvou Luiz já havia salvo Luciano
Injusto mesmo é negar a uns o benefício que já se deu a outros em situação idêntica e sob a mesma lei
Maconha e outras drogas
As drogas sintéticas, além dos seus efeitos perniciosos, trazem um efeito colateral potencialmente mais maléfico
Secretária da Saúde não dá prazos para novos leitos no Hospital Regional
São aguardados R$ 50 milhões sinalizados pelo Ministério da Saúde para a compra de equipamentos
O STF e o povo
O STF não pode e não deve guiar-se pela vontade do povo nem pela chamada opinião pública
Ainda a Lei da Anistia
Fazer e aplicar as leis e fazer justiça não se confundem. Os juízes não fazem justiça, são servos da lei
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