Foto Vinicius Becker
O Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo de Santa Maria (Setranssm) decidiu entrar com um pedido administrativo para impugnar a licitação do transporte coletivo na cidade, que está marcada para 2 de setembro. Segundo a entidade, que representa as seis empresas que operam o serviço em Santa Maria, o edital publicado pela prefeitura tem vários problemas, como informações conflitantes ou dúbias, além de documentos como a planilha de custos da tarifa, que seria de fevereiro e não foi aprovada pelo Conselho Municipal de Transportes.
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O vice-presidente do Setranssm, Edmilson Gabardo, afirmou que a entidade fez vários pedidos de esclarecimentos no site da licitação, mas que nem todos foram respondidos pela prefeitura. Diante do fato de haver “vários pontos confusos no edital”, as empresas avaliam ser arriscado disputar uma licitação que possa, futuramente, gerar exigências e custos que não estavam claros no edital, o que poderia provocar graves prejuízos às empresas.
- O edital apresenta muitos problemas técnicos e jurídicos - declarou Gabardo.
Como esse pedido será administrativo, caberá à prefeitura de Santa Maria analisar os argumentos e decidir se vai manter ou suspender a licitação. Caso mantiver, as empresas poderão recorrer à Justiça para tentar barrar a concorrência. Se a prefeitura suspender a licitação, terá de modificar o edital para, depois, publicá-lo novamente.
A coluna procurou a prefeitura nesta quinta, que respondeu o seguinte: “Como ainda não se tem essa formalização, vamos receber e analisar. A maioria desses processos passa por impugnações, ainda mais em função da complexidade desta licitação.”
