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No MP, taxistas reclamam de aplicativos e dos executivos

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data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)

O Sinditáxi e a Atasm, dois sindicatos de taxistas de Santa Maria, foram ao Ministério Público (MP) para elevar o tom contra a prefeitura. Na reunião, a categoria se queixou de um tratamento diferenciado por parte do Executivo. A bronca, basicamente, seria com a falta de fiscalização com os serviços por meio de aplicativo e também com os chamados executivos.  

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Os sindicatos ainda se queixam que os veículos "sejam clandestinos ou de aplicativos (...) não são submetidos a vistorias, assim como os motoristas não passam por cursos de treinamentos e, muito menos, recolhem ISSQN". Eles ainda alegam que os pontos de taxistas têm sido utilizados indevidamente pelos concorrentes.

Acontece que, desde 2018, o transporte por aplicativo deixou de ser uma atividade irregular para os municípios que ainda não fizeram a regulamentação. A definição foi reforçada por decisão do STF. Em abril deste ano, a prefeitura protocolou um projeto de lei para regulamentar o serviço na cidade. A matéria segue à espera de de ser analisada pela Câmara de Vereadores.

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