Foto: Vinicius Becker (Diário)
O Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac é uma das oito escolas contempladas pelo projeto em Santa Maria.
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), pasta que coordena as parcerias público-privadas (PPP), publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), as novas datas para recebimento de propostas e do leilão da PPP da Infraestrutura Escolar,que contempla oito escolas estaduais de Santa Maria. A prorrogação foi feita após solicitações de potenciais participantes da disputa, conforme previsto no edital.
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No dia 16 de julho, será feita a entrega das propostas, das 10h às 12h, enquanto o leilão acontecerá no dia 23 de julho, às 14h. Ambos os eventos ocorrem na sede da B3, em São Paulo. Inicialmente, o leilão estava agendado para 26 de junho.
Detalhes da PPP
A PPP da Infraestrutura Escolar prevê a realização de reformas, adequações, requalificação estrutural e prestação de serviços não pedagógicos em escolas estaduais (ensinos Fundamental e Médio) de 15 municípios.
A parceria com a iniciativa privada beneficiará 60.568 alunos nos municípios de Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão.
Em Santa Maria, oito instituições de ensino estão incluídas no projeto. São elas o Instituto Estadual Padre Caetano, a Escola Estadual de Ensino Médio Professora Maria Rocha, o Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac, a Escola Básica Estadual Cícero Barreto, a Escola Estadual de Ensino Médio Santa Marta, a Escola Estadual de Ensino Médio Dom Antônio Reis, a Escola Estadual de Ensino Fundamental General Gomes Carneiro e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Rondon.
As instituições foram selecionadas a partir de dados do Programa RS Seguro, que identificaram áreas de maior vulnerabilidade social. O projete prevê ainda 18 escolas consideradas modelo. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) acompanhou e autorizou a realização da futura PPP.
O valor do investimento, por parte do governo do Estado, será de R$ 72,1 milhões por ano e o prazo da concessão com o parceiro privado será de 25 anos. A concessão é dividida por três sublotes e cada um deles compreende um bloco de escolas. O critério para definir o vencedor do leilão será o de menor contraprestação pública.
Como funcionará
A gestão das escolas seguirá sendo realizada pela Secretaria da Educação (Seduc) e os respectivos diretores das instituições de ensino. O parceiro privado, por sua vez, ficará encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas e prestar serviços de apoio que não interferiram nas atividades pedagógicas, tais como conservação e manutenção predial, conectividade, zeladoria, higiene e limpeza, segurança e vigilância, jardinagem, controle de pragas, fornecimento de utilidades, gestão de resíduos sólidos e fornecimento de mobiliário e equipamentos.
A conclusão das obras deve ocorrer em até 16 meses após a assinatura do contrato com o parceiro privado. A realização da PPP permitirá que a direção das escolas envolvidas possa se concentrar no planejamento e na definição de diretrizes das políticas públicas pedagógicas, assegurando uma melhor eficiência na prestação de serviços nessas escolas, além de desonerar os professores e diretores de atribuições não pedagógicas.
A PPP da Infraestrutura Escolar contou com o suporte da SP Parcerias, que colaborou com a estruturação desse tipo de projeto em outros Estados e municípios brasileiros.
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