Acordo garante acolhimento emergencial a vítimas de violência em Santa Maria

Vítimas de violência atendidas nos plantões da Polícia Civil e do Ministério Público em Santa Maria não precisarão mais retornar para o mesmo ambiente onde sofreram agressões ou passar a noite em situação de vulnerabilidade enquanto aguardam o funcionamento da rede de assistência social. A medida passou a valer com a formalização de um termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Polícia Civil e a prefeitura e prevê o encaminhamento emergencial dessas pessoas para hotéis credenciados pelo município.​

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Em entrevista ao programa Bom Dia, Cidade!, da Rádio CDN 93.5 FM, a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Bem-Me-Quer – Região Central, Giani Saad, explicou que o serviço foi criado para atender situações que até então ficavam descobertas durante a noite, madrugadas, fins de semana e feriados.

Segundo ela, o Núcleo Bem-Me-Quer é um projeto institucional do Ministério Público voltado à valorização da vítima. Além da atuação jurídica, o trabalho inclui encaminhamentos para atendimento psicossocial, psicológico e até ações voltadas à inserção no mercado de trabalho.

– O nosso objetivo é que a pessoa saia melhor do que quando chegou ao Núcleo Bem-Me-Quer. Nesse contexto, como o núcleo busca formar uma rede de atendimento às vítimas para melhorar a qualidade de vida no pós-crime, após o impacto vivido, nós confiamos que Santa Maria conta com uma excelente rede de proteção, muito atuante nas áreas de defesa da mulher e da infância e juventude. Assim, mesmo nos plantões, durante a noite e a madrugada, esse público de vítimas já tem para onde ser encaminhado, quando necessário – afirma.

Situações de vulnerabilidade motivaram acordo

Conforme Giani, Santa Maria já conta com uma rede consolidada para proteção de mulheres, crianças e adolescentes, mas havia uma lacuna envolvendo outros públicos vulneráveis atendidos fora do horário de funcionamento dos serviços socioassistenciais.

Entre os casos estão idosos vítimas de violência, pessoas em situação de rua, pacientes com sofrimento mental e adultos sem familiares ou sem condições de retornar para casa após uma agressão.

– Temos inúmeras situações, por exemplo, o idoso, o portador de sofrimento mental, o morador de rua, o adulto vítima de alguma agressão sem familiares, que num primeiro momento ficaria desassistido e não teria onde ser acolhido na madrugada de um dia para o outro – destacou.

A promotora explicou que a iniciativa surgiu a partir de uma preocupação compartilhada entre o Ministério Público e a Polícia Civil, especialmente por meio da atuação dos delegados Eduardo Machado, da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), Débora Dias, da Delegacia de Proteção ao Idoso, e do delegado regional Sandro Meinerz.
Como funcionará o acolhimento

Nos casos em que a vítima não puder retornar para casa ou permanecer próxima do agressor, a Polícia Civil ou o Ministério Público poderão acionar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O município, por meio de um sistema de registro de preços, contará com estabelecimentos de hotelaria previamente credenciados para receber essas pessoas.

A hospedagem será temporária e garantirá proteção até que a rede socioassistencial possa assumir o atendimento no dia seguinte.

– Para se evitar que a pessoa agredida, no fim da lavratura do flagrante, depois de ouvida na polícia, se veja na situação de ter que voltar para a mesma casa do agressor, ou até para a rua, foi entabulado esse acordo – explicou Giani.

Em situações em que a vítima não tiver condições físicas ou mentais de permanecer sozinha, a Secretaria Municipal de Saúde também poderá ser acionada. Nesses casos, a pessoa será encaminhada para avaliação em uma unidade de pronto atendimento e, posteriormente, terá acompanhamento da rede de assistência social.

Serviço já está em funcionamento

De acordo com a promotora, o termo de cooperação já está em vigor e poderá ser utilizado sempre que houver necessidade.

– Já está funcionando. Claro que, graças a Deus, essas situações não são tão recorrentes, mas já vimos, para se evitar que a pessoa, depois de ouvida na polícia, tenha que voltar para o mesmo ambiente de risco ou até para a rua – afirmou.

Além do acolhimento emergencial, o Núcleo Bem-Me-Quer seguirá responsável pelo acompanhamento dos casos e pela articulação com os demais serviços de assistência, com o objetivo de garantir proteção e suporte às vítimas após a violência.